Sua empresa está preparada para uma fiscalização ambiental? Os 10 erros mais comuns que podem resultar em multas ou na paralisação das atividades
Muitas pequenas e médias empresas acreditam que uma fiscalização ambiental é um evento raro. No entanto, uma denúncia, uma inspeção de rotina ou um processo de licenciamento podem revelar irregularidades capazes de gerar multas, notificações, embargos ou até a interrupção das atividades.
Os dez erros mais comuns e como evitá-los são:
Operar sem o licenciamento ambiental exigido.
Como evitar: Verifique junto ao órgão ambiental competente quais licenças são obrigatórias para sua atividade e mantenha toda a documentação atualizada.
Saiba mais: Licenciamento Ambiental – IBAMA
- Gerenciar inadequadamente os resíduos industriais ou perigosos.
Como evitar: Faça a segregação correta dos resíduos, utilize armazenamento adequado e encaminhe-os apenas para empresas licenciadas.
Saiba mais: Resíduos – Convenção de Basileia (IBAMA) - Lançar efluentes sem atender aos padrões legais.
Como evitar: Monitore periodicamente a qualidade dos efluentes e mantenha o sistema de tratamento em condições adequadas de operação.
Saiba mais: Licenciamento Ambiental Federal – IBAMA - Armazenar produtos químicos sem medidas de segurança.
Como evitar: Identifique corretamente os recipientes, utilize contenção para vazamentos quando necessário e respeite a compatibilidade entre produtos.
Saiba mais: Autorizações para Produtos Químicos – IBAMA - Não manter registros e documentação ambiental.
Como evitar: Organize licenças, certificados, comprovantes de destinação de resíduos, monitoramentos e treinamentos em local de fácil acesso.
Saiba mais: Perguntas Frequentes sobre Licenciamento Ambiental – IBAMA - Não controlar emissões atmosféricas.
Como evitar: Realize manutenção preventiva dos equipamentos e monitore regularmente as emissões quando exigido pela legislação.
Saiba mais: Licenciamento Ambiental Federal – IBAMA - Não capacitar os colaboradores em procedimentos ambientais.
Como evitar: Promova treinamentos periódicos sobre gestão ambiental, resíduos, produtos químicos e resposta a emergências.
Saiba mais: https://www.iso.org/iso-14001-environmental-management.html - Desconhecer a legislação ambiental aplicável.
Como evitar: Mantenha acompanhamento contínuo das atualizações legais e revise periodicamente o atendimento aos requisitos ambientais.
Saiba mais: Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Brasil) - Não possuir um plano de resposta para derramamentos e emergências ambientais.
Como evitar: Elabore procedimentos de emergência, disponibilize kits de contenção e realize simulados periódicos.
Saiba mais: Autorizações e Produtos Perigosos – IBAMA - Esperar uma fiscalização para corrigir problemas ambientais.
Como evitar: Realize auditorias ambientais preventivas para identificar e corrigir não conformidades antes da visita do órgão fiscalizador.
Saiba mais: Sobre o Licenciamento Ambiental Federal – IBAMA
A maioria dessas situações pode ser evitada por meio de uma avaliação ambiental preventiva. Identificar falhas antecipadamente reduz riscos, evita custos desnecessários e proporciona maior segurança durante uma fiscalização.
Nossa consultoria auxilia pequenas e médias empresas a atender à legislação ambiental por meio de soluções práticas, personalizadas e compatíveis com a realidade de cada negócio.
Un comentario adicional: para Brasil conviene que, cuando el artículo hable de obligaciones específicas, haga referencia principalmente a la legislación federal y a normas del IBAMA, aclarando que el licenciamiento y muchos requisitos también dependen del estado (São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, etc.), ya que cada uno posee su propio órgano ambiental. Esto hace que el contenido sea válido para empresas de cualquier región del país.
